Cobrança suspensa – Empresas da Amazônia não pagam ICMS sobre insumos
12 de maio de 2009
O ministro do Supremo Tribunal Federal Marco Aurélio concedeu liminar para que empresas situadas na Amazônia ocidental deixem de pagar […]
Uso do toalete – Empresa não pode controlar idas ao banheiro
12 de maio de 2009
Operador de telemarketing vai receber indenização por danos morais por ter de pedir autorização para usar o banheiro. A Justiça […]
Castelo não declarado – Deputado deve ir ao STF para se manter na relatoria
12 de maio de 2009
O deputado Sérgio Moraes (PTB-RS) deve recorrer ao Supremo Tribunal Federal caso seja destituído da relatoria do processo contra o […]
Espaço seguro – Distância mínima é aplicável em diversas hipóteses
12 de maio de 2009
Por Eduardo César Fidelis Bechepeche e Maurício Morimoto Doi A Lei Maria da Penha (Lei 11.340/06), vigente desde o final […]
Ações em juizados podem ter valor maior que 40 salários mínimos
12 de maio de 2009
Apesar de o valor da causa ser um dos critérios para definir a competência do juizado especial, é admissível que […]
Veja o noticiário jurídico dos principais jornais
11 de maio de 2009
A sequência de eventos inusitados da Operação Satiagraha, feita pela Polícia Federal para apurar suposta lavagem de dinheiro e evasão […]
Operação Cupim: organização atuava em MT com apoio de fiscais do Mato Grosso do Sul
11 de maio de 2009
por João Prestes e Jacqueline Lopes A organização criminosa que está sendo presa hoje pela PRF (Polícia Rodoviária Federal) em […]
Licença maternidade de seis meses ainda é sonho de mãe
11 de maio de 2009
por Edivaldo Bitencourt Campo Grande-MS Oito meses após a sanção da Lei 11.770, de setembro do ano passado, pelo presidente […]
Juros caem, mas bancos sobem taxas de fundos
11 de maio de 2009
Mesmo com a queda da taxa Selic diminuindo a rentabilidade dos fundos de investimento, a taxa de administração cobrada pelos […]
Juiz saudita defende agressão a esposas que “gastam demais”
11 de maio de 2009
Um juiz saudita defendeu a agressão doméstica a mulheres que “gastarem demais o dinheiro de seus maridos”, noticiaram nesta segunda-feira […]
19 de dezembro
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