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Um parecer da Procuradoria Geral Eleitoral encaminhado ao Tribunal Superior Eleitoral recomenda a cassação da prefeita de Mossoró (RN), Maria […]

O presidente da Itália, Giorgio Napolitano, criticou, neste sábado (9/5), o Brasil e a França por não extraditar dois condenados […]

Por Marcos Bosi Ferraz Como resolver o dilema que envolve a decisão que privilegia os direitos individuais em detrimento do […]

Por Andrea Lazzarini Salazar e Karina Bozola Grou Está na pauta do Supremo Tribunal Federal decidir se o Poder Judiciário […]

A Comissão Parlamentar de Inquérito que apurou as escutas telefônicas ilegais conseguiu desmontar o embrião de um estado policial que […]

Por Walter Ceneviva O Supremo Tribunal Federal, ao considerar revogados os artigos da velha Lei de Imprensa (Lei 5.250), prestou […]

O Tribunal de Justiça da Paraíba fará uma campanha de vacinação contra gripe para servidores e magistrados com mais de […]

Por Fernando Porfírio O presidente da Assembleia Legislativa de São Paulo, deputado Barros Munhoz, vai responder processo pelos crimes de […]

Por Gabriela Galvêz A Câmara Civil Especial do Tribunal de Justiça de Santa Catarina derrubou liminar da 3ª Vara Civil […]

Por Filipe Coutinho Mais de 20 anos depois da promulgação da Constituição Federal, o quinto constitucional ainda provoca polêmicas. Magistrados […]