Atentado ao pudor – Gravidade não é determinante para regime fechado
8 de maio de 2009
O Superior Tribunal de Justiça concedeu parcialmente Habeas Corpus para fixar regime semiaberto a acusado de atentado violento ao pudor […]
Rostos escondidos – Reforma retira as poucas armas do eleitor
8 de maio de 2009
A provocação é de tal ordem que se chega a suspeitar de algum surto de insanidade coletiva. A simples falta […]
Negócios imobiliários – PIS incide sobre administradores de shoppings
8 de maio de 2009
O Superior Tribunal de Justiça fixou o entendimento de que o PIS incide sobre o faturamento bruto das administradores de […]
Terras da Amazônia – MP sobre regularização fundiária gera divergências
8 de maio de 2009
Por Gláucia Milício A Medida Provisória 458/09, editada recentemente pelo governo e que pode resolver um dos principais problemas de […]
Suprema Corte – Saída de juiz é oportunidade de ouro a Obama
8 de maio de 2009
Por Kenneth Maxwell [Artigo publicado originalmente na edição desta quinta-feira (7/5) do jornal Folha de S.Paulo] Nem se compara ao […]
Falta de base – Legalidade da prisão depende de fundamentos
8 de maio de 2009
Por Marina Ito O fato de outros tribunais terem “reforçado” a decisão do juiz de primeira instância não significa que […]
Abuso de poder – TRE-PR cassa mandato de deputado estadual
8 de maio de 2009
O Tribunal Regional Eleitoral do Paraná cassou o mandato do deputado estadual Carlos Simões, sob alegação de abuso do poder […]
Servidora da Justiça – DEM pede ao TSE afastamento de prefeita cassada
8 de maio de 2009
O partido Democratas do município de Moita Bonita (SE) entrou com Reclamação no Tribunal Superior Eleitoral para pedir que o […]
Supremo afasta acusação de gestão fraudulenta contra Delúbio em ação penal
8 de maio de 2009
O Supremo Tribunal Federal (STF) concedeu hoje (7) parcialmente, por 5 votos a 3, um habeas corpus ao ex- tesoureiro […]
Socorro financeiro ganha carta-branca
8 de maio de 2009
Um acordo costurado por líderes do PT e do PSDB permitiu a aprovação de uma emenda à Medida Provisória (MP) […]
19 de dezembro
19 de dezembro
19 de dezembro
19 de dezembro
