TJ/SP condena empresa por concorrência desleal em ferramenta de busca
19 de junho de 2024
Prática pode causar confusão entre consumidores. A 2ª Câmara Reservada de Direito Empresarial do Tribunal de Justiça de São Paulo […]
TJ/PB condena empresa Azul a indenizar consumidor em R$ 5 mil por atraso de voo
19 de junho de 2024
A Primeira Câmara Especializada Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba deu provimento ao recurso interposto pela Azul Linhas Aéreas […]
TRT/SP: Babá acusada de furto de joias é indenizada por danos morais
19 de junho de 2024
A 11ª Câmara do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região, por unanimidade, condenou uma empregadora a pagar à sua […]
TRT/RS: É devida a equiparação salarial a um trabalhador cego impossibilitado de realizar uma atividade por falta de acessibilidade
19 de junho de 2024
Um operador de máquina de usinagem cego impossibilitado de realizar uma atividade por falta de adaptação no equipamento deve receber […]
TRT/CE: Clube Ceará é condenado a indenizar jogadora por criar expectativa de contratação
19 de junho de 2024
Decisão da 8ª Vara do Trabalho de Fortaleza recebeu prejuízo a uma jogadora do Ceará, demitida fora da janela de […]
TJ/TO: Homem é condenado por descumprir medida protetiva ao ameaçar divulgar falsa infecção sexual da ex-namorada por aplicativo de conversa
19 de junho de 2024
Um morador de Taipas/TO, de 47 anos, foi condenado por ameaçar a ex-companheira pelo Whatsapp enquanto havia uma medida protetiva […]
TJ/DFT: Fertilização in vitro – Justiça autoriza mães registrarem filhos sem comprovar casamento
19 de junho de 2024
A Vara de Registros Públicos do DF julgou improcedente dúvida suscitada pelo 5º Ofício de Registro Civil, Títulos e Documentos […]
TJ/SP: Lei que proíbe circulação de animais em condomínios é inconstitucional
19 de junho de 2024
Ofensa ao pacto federativo. O Órgão Especial do Tribunal de Justiça de São Paulo julgou inconstitucional a Lei nº 10.043/23, […]
STF mantém decisão que prorrogou lei de cotas raciais em concursos públicos
18 de junho de 2024
Por unanimidade, Plenário confirmou liminar do ministro Flávio Dino e manteve em vigor a ação afirmativa até que seja sancionada […]
Suspensão de prazo de prescrição em matéria penal com repercussão geral depende do relator no STF
18 de junho de 2024
Em deliberação virtual, o Plenário reafirmou seu entendimento sobre a matéria. O Supremo Tribunal Federal (STF) reafirmou seu entendimento de […]
12 de dezembro
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