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O juiz da 27ª Vara Federal de Belo Horizonte (MG), Ronaldo Santos de Oliveira, não aceitou ser barrado na entrada […]

Por Roberto Wanderley Nogueira Em seminário recente da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB) novamente se abordou o melindroso problema do […]

Por Milton Coelho da Graça Artigo publicado originalmente na coluna do autor Estas abaixo foram às taxas médias mensais (anuais […]

Por Fernando Porfírio O promotor de Justiça Alcyr Menna Barreto de Araújo Filho, de São Paulo, foi condenado a seis […]

Por Gabriela Galvêz Os casais homossexuais devem ter os mesmos direitos civis de casais heterossexuais. Com esse argumento, o defensor […]

A 3ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho manteve decisão que reconheceu a natureza salarial do direito de arena a […]

Manter um bom relacionamento entre departamentos jurídicos e escritórios de advocacia é uma das fórmulas de sucesso para qualquer sociedade […]

A Petrobras poderá ser investigada pelo Tribunal de Contas da União por possível prejuízo causado aos cofres públicos com a […]

Ação ajuizada pela Associação dos Notários e Registradores do Brasil (Anoreg) contra lei sobre serviço notorial de Mato Grosso do […]

Informações sobre cooperação internacional e a agenda de eventos internacionais do Supremo Tribunal Federal já estão disponíveis na internet. Em […]