Notícias

Da totalidade de habeas corpus que puderam ser conhecidos (quando o mérito do pedido é analisado) pelo Supremo Tribunal Federal […]

A Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj) ajuizou Ação Cível Originária (ACO 1390), no Supremo Tribunal Federal (STF), para […]

O Supremo Tribunal Federal (STF) recebe a visita do presidente do Uzbequistão, Islam Karimov, no próximo dia 28 de maio. […]

Em julgamento que estabeleceu a competência do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) para julgar greve da Polícia Civil […]

O corregedor-geral da Justiça do Trabalho, ministro Carlos Alberto Reis de Paula, acolheu reclamação correicional movida pelo jogador de futebol […]

Pagar a um monitor horas extras ainda não trabalhadas. Essa condenação, imposta pela Justiça do Trabalho da 4ª Região (RS) […]

A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho confirmou que cabe à Justiça do Trabalho analisar e julgar ações que […]

A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho manteve decisão que condenou a empresa PC Informática, de Minas Gerais, a […]

A Justiça do Trabalho da 15ª Região (Campinas/SP) é a recordista nacional na utilização do Renajud – Sistema On-Line de […]

A Justiça de São Paulo decidiu mandar o ex-jogador de futebol Janken Ferraz Evangelista a júri popular. Ele é acusado […]