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Na primeira quinzena do mês de maio, os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) reconheceram repercussão geral em três Recursos […]

Da totalidade de habeas corpus que puderam ser conhecidos (quando o mérito do pedido é analisado) pelo Supremo Tribunal Federal […]

A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho reconheceu a nulidade do contrato de trabalho de uma ex-empregada do Departamento […]

Um cortador de cana da Companhia Agrícola e Pecuária Lincoln Junqueira, da cidade de Presidente Prudente (SP), dispensado por justa […]

A Companhia de Saneamento Ambiental do Distrito Federal (Caesb) foi condenada pela Justiça do Trabalho a indenizar, por danos morais, […]

Quando o Tribunal Regional do Trabalho anula uma sentença e a parte apresenta recurso ordinário contra a nova decisão de […]

O Ministério do Planejamento entrou na fase final de análise de um projeto que pode transformar a Polícia Federal. O […]

por Fabiane Leite O Ministério da Educação (MEC) discute novas diretrizes curriculares e formas de seleção e avaliação para as […]

Pelo texto, veículos devem deixar passageiros perto de Metrô e trens. Líder do governo Kassab afirma que medidas são para […]

Ex-presidente Fernando Henrique está entre as testemunhas arroladas. Estão marcados dez depoimentos por dia até 5 de junho. A Justiça […]