Impostos latinos – Brasil tem maior carga tributária do continente
21 de maio de 2009
A carga tributária no Brasil corresponde a 36% do PIB do País e é a maior da América Latina, segundo […]
Acima da cota – MPE denuncia 30 doares ilegais de campanha eleitoral
21 de maio de 2009
O Ministério Público Eleitoral do Ceará entrou com representação contra 30 doadores de campanha eleitoral, relativos às eleições gerais de […]
Sem limite – Acesso à educação independe de idade, decide TJ-MT
21 de maio de 2009
A 6ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso assegurou a uma criança de seis anos incompletos a […]
FHC e Lula – Grijalbo Coutinho lança livro sobre direito do Trabalho
21 de maio de 2009
O juiz Grijalbo Fernandes Coutinho, da 19ª Vara do Trabalho do Distrito Federal, irá lançar no próxima terça-feira (26/5), às […]
Direito do trabalho – Domésticas têm direito a férias proporcionais
21 de maio de 2009
A 3ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou recurso de uma mulher que contratou trabalhadoras para trabalhar como enfermeiras […]
Prêmio é salário – Bônus por metas atingidas tem natureza salarial
21 de maio de 2009
Pagamento a empregados por alcançar metas de produtividade tem natureza salarial. O entendimento é da 2ª Turma do Tribunal Superior […]
Gripe suína – Resolução autoriza produção de vacina contra gripe A
21 de maio de 2009
A Procuradoria Federal junto à Agência Nacional de Vigilância Sanitária (PF/Anvisa) elaborou a resolução RDC 18/09, que autoriza laboratórios já […]
Dívida tributária – STJ aplica lei de recursos repetitivos em execuções
21 de maio de 2009
O Superior Tribunal de Justiça julgou, de acordo com o rito do recurso repetitivo, processo da Fazenda Nacional. O recurso […]
União e posse – Posse de imóvel independe de união estável
21 de maio de 2009
A pendência de ação em que se discute o reconhecimento de união estável entre um casal não impede que o […]
Progressão de regime – Juiz que ignora laudo tem de fundamentar decisão
21 de maio de 2009
O Superior Tribunal de Justiça determinou que um juiz de execução fundamente sua decisão de conceder a progressão de regime […]
19 de dezembro
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