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Justiça do Trabalho do Paraná oferece atendimento especial a surdos

21 de maio de 2009

Trabalhadores, advogados e empregadores portadores de deficiência auditiva já podem contar com atendimento em Libras (Língua Brasileira de Sinais) na […]

Antigo funcionário – CNJ se insurge contra BNDES por litigância de má-fé

21 de maio de 2009

Por Gabriela Galvêz O Conselho Nacional de Justiça não vai instaurar Reclamação Disciplinar contra o desembargador Walter do Amaral, do […]

Veja o noticiário jurídico dos principais jornais

20 de maio de 2009

A construção da nova sede do Tribunal Região Federal (1ª Região), em Brasília, foi suspensa. Segundo o Tribunal de Contas, […]

STJ julga dispensável juntada de comprovantes de pagamento da taxa de iluminação em ação de repetiçã

20 de maio de 2009

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) julgou, conforme o rito dos recursos repetitivos, processo em que o município de Londrina […]

Execuções fiscais de valor inexpressivo devem ter seus autos arquivados sem baixa na distribuição

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Discussão da posse de imóvel independe de solução de conflito familiar

20 de maio de 2009

A pendência de ação em que se discute o reconhecimento de união estável entre um casal não impede que o […]

Juiz deve fundamentar decisão que ignora laudo desfavorável à progressão de regime

20 de maio de 2009

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) determinou que um juiz de execução fundamente a decisão de conceder a progressão de […]

Condenada por evasão de divisas terá apelação analisada independentemente de prisão

20 de maio de 2009

O ministro do Supremo Tribunal Federal Cezar Peluso ordenou que o juízo de primeira instância admita recurso de apelação em […]

Negada liberdade a acusado de ter quatro carteiras de identidade e 12 CPFs

20 de maio de 2009

Denunciado por supostamente ter praticado os crimes de estelionato (7 vezes), falsidade ideológica (34 vezes) e quadrilha ou bando, W.M.R. […]

1ª Turma do STF mantém condenação por homicídio triplamente qualificado pelo Tribunal do Júri

20 de maio de 2009

Por decisão unânime, a Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) negou pedido de Anderson Luiz Santos a fim de […]

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