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Resumo: Criança de 12 anos aguardava cirurgia há mais de 240 dias pelo SUS Tribunal reconheceu urgência mesmo com o […]

A 6ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJRS) decidiu, por unanimidade, que uma criança […]

Para o magistrado, aplica-se ao caso o art. 18 do Código de Defesa do Consumidor, ainda que a plataforma não […]

A 2ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região (TRT-GO) manteve a condenação de uma entidade gestora de […]

Vítima, com seus vencimentos, auxiliava no orçamento familiar A 1ª Câmara Civil do Tribunal de Justiça de Santa Catarina manteve […]

O 7º Juizado Especial Cível da Comarca de Natal/RN julgou parcialmente procedente a ação de uma consumidora em um caso […]

Caso já tinha sido julgado, mas na 1ª Câmara Cível, a sentença foi reformada por maioria dos votos, para que […]

A Segunda Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região (TRT-RN) reverteu a dispensa por justa causa de um […]

A 1ª Vara do Trabalho de Sobral/CE declarou válida e legítima a dispensa por justa causa aplicada por uma empresa a […]