Economia e direito – Seminário discute crise e Lei de Falências
17 de junho de 2009
A crise mundial e a Lei Falências vai ser tema de um seminário promovido, em São Paulo, pelo Instituto Nacional […]
Nada de anonimato – The Times deve identificar policial blogueiro
17 de junho de 2009
A Alta Corte da Grã Bretanha recusou Mandado de Injunção, ajuizado pelo matutino britânico The Times, que tentou evitar a […]
Direito irrenunciável – Greve não pode ser proibida em acordo coletivo
17 de junho de 2009
O direito à greve é irrenunciável e não pode ser objeto de negociação sindical coletiva. Com esse entendimento, a Seção […]
Mutirão da telefonia – Operadoras fecham acordo para acelerar processos
17 de junho de 2009
As operadoras de telefonia Vivo, Claro, Oi e TIM vão contribuir com o Conselho Nacional de Justiça na semana de […]
Abate em estados – PF faz operação depois de investigar frigoríficos
17 de junho de 2009
A Polícia Federal, em Rondônia, deflagrou nesta terça-feira (16/6) uma operação batizada como Abate para cumprir 15 mandados de prisão […]
Conta para progressão – Falta grave interrompe contagem de tempo
17 de junho de 2009
A falta grave cometida por condenado determina o reinício da contagem do prazo para a concessão de benefícios relativos à […]
Segurança fiscal – Advogado fala sobre decisões do STF em matéria tributária
17 de junho de 2009
No ano passado, o Supremo Tribunal Federal suspendeu por 180 dias o andamento de todos os processos que discutem a […]
Ordem do processo – Juiz pode vetar saída de autos do tribunal
17 de junho de 2009
O juiz pode vetar o direito de vista do processo fora da secretaria em caso de diversidade de réus e […]
Conselho de Ética analisa nesta quarta caso do deputado do castelo
17 de junho de 2009
A sessão está marcada para as 13h desta quarta e será iniciada com a leitura do relatório do processo contra […]
Veja o noticiário jurídico dos principais jornais
16 de junho de 2009
A Associação Nacional dos Membros do Ministério Público (Conamp) anunciou uma campanha nacional contra o Projeto de Lei 265/07, de […]
8 de janeiro
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