Gêmeos unidos – TJ paulista autoriza aborto de fetos com má formação
17 de junho de 2009
Por Fernando Porfírio O Tribunal de Justiça de São Paulo autorizou a interrupção da gravidez de uma enfermeira de 31 […]
Liberdade cerceada – Processos ameaçam jornais do interior de SP
17 de junho de 2009
Por Gláucia Milício Um terço dos jornais filiados à Associação dos Jornais do Interior de São Paulo (Adjori-SP), que reúne […]
Trégua fiscal – Norma põe fim a guerra entre SP e ES por ICMS
17 de junho de 2009
Por Alvaro Lucasechi Em 4 de maio de 2009, foi publicado, no Diário Oficial da União, o Protocolo ICMS 23/09, […]
Rede virtual – Convênio estimula a integração de dados do MP
17 de junho de 2009
O Conselho Nacional do Ministério Público agora faz parte do Sistema de Informação dos e para os Membros do Ministério […]
Lei dos juízes – Encontro debate o novo Estatuto da Magistratura
17 de junho de 2009
A Associação dos Magistrados da Paraíba promove o 15º Encontro de Magistrados Paraibanos entre os dias 18 e 20 de […]
Construção do TRT-2 – Ex-sócio da Incal não consegue Habeas Corpus
17 de junho de 2009
A 1ª Turma do Supremo Tribunal Federal negou pedido de Habeas Corpus do ex-sócio da construtora Incal S/A José Eduardo […]
Acesso à Justiça – Aprovada criação de 230 varas federais no país
17 de junho de 2009
O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (17/6) o Projeto de Lei 5829/05, que cria 230 varas da […]
Intenção criminosa – Roubo não consumado não é crime, diz STF
17 de junho de 2009
Crime impossível. Essa foi a definição dos ministros da 1ª Turma do Supremo Tribunal Federal para a prática de uma […]
Efeito dominó – Policiais respondem por extorsão a empresário
17 de junho de 2009
O Ministério Pùblico Federal de São Paulo pediu a condenação de dois policiais, um civil e outro federal, e dois […]
Carteirada no GP – Delegado é acusado de usar função para assisitir F1
17 de junho de 2009
Por tentar ilegalmente obter credenciais oficiais para o GP Brasil de Fórmula 1, o delegado da Polícia Federal Nivaldo Bernardi […]
8 de janeiro
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