Notícias

Presunção de veracidade – Autenticação de cópia de documento é dispensável

23 de junho de 2009

Cópias de documentos juntadas aos autos, mesmo não autenticadas, têm presunção de veracidade. Cabe à parte contrária contestá-las. A decisão […]

Sem formalismos – Basta falta de recursos para ter Justiça gratuita

23 de junho de 2009

Formalismos não podem tirar o direito de recurso. O entendimento é da 3ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho, ao […]

Trabalho temporário – Incide ISS sobre serviço de agência de emprego

23 de junho de 2009

Incide Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISSQN) sobre o preço total do serviço prestado por empresas agenciadoras de mão-de-obra […]

Limites da paralisação – Greve no metrô paulista em 2007 não foi abusiva

23 de junho de 2009

O Tribunal Superior do Trabalho decidiu que a greve dos metroviários de São Paulo, durante 2 e 3 de agosto […]

STF determina que governo pague indenizações concedidas a anistiados

23 de junho de 2009

por Diego AbreuO ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta segunda-feira (22) que o Ministério do Planejamento […]

Veja o noticiário jurídico dos principais jornais

22 de junho de 2009

O Estado de S. Paulo destaca que Sebastião Curió Rodrigues de Moura, o major Curió, oficial vivo mais conhecido do […]

Anatel proíbe Telefônica de vender Speedy; empresa ainda oferece o serviço

22 de junho de 2009

A Anatel (Agência Nacional de Telecomunicações) publicou nesta segunda-feira (22) no “Diário Oficial da União” a medida em que proíbe […]

Atos secretos do Senado encobriram reformas luxuosas, cirurgias estéticas e farras na gráfica

22 de junho de 2009

Nem só para contratações irregulares de pessoal serviram os mais de 600 atos secretos do Senado em 14 anos. Como […]

Chega ao STF reclamação por violação à Súmula Vinculante 14

22 de junho de 2009

Os advogados de L.S.F. ajuizaram uma Reclamação (RCL 8458) com pedido de liminar no Supremo Tribunal Federal (STF) em que […]

Novo serviço do site do STF divulga devolução de pedidos de vista

22 de junho de 2009

O portal do Supremo Tribunal Federal na Internet acaba de lançar um serviço que atualizará os leitores sobre a devolução […]

« Anterior 1 2 3 4 5 … 7.635 7.636 7.637 7.638 7.639 7.640 7.641 7.642 7.643 7.644 7.645 … 8.786 8.787 8.788 8.789 8.790 Próximo »

Presunção de veracidade – Autenticação de cópia de documento é dispensável

Sem formalismos – Basta falta de recursos para ter Justiça gratuita

Trabalho temporário – Incide ISS sobre serviço de agência de emprego

Limites da paralisação – Greve no metrô paulista em 2007 não foi abusiva

STF determina que governo pague indenizações concedidas a anistiados

Veja o noticiário jurídico dos principais jornais

Anatel proíbe Telefônica de vender Speedy; empresa ainda oferece o serviço

Atos secretos do Senado encobriram reformas luxuosas, cirurgias estéticas e farras na gráfica

Chega ao STF reclamação por violação à Súmula Vinculante 14

Novo serviço do site do STF divulga devolução de pedidos de vista

Notícias Jurídicas

Conheça os nossos recursos de conteúdo jurídico para deixar o seu dia-a-dia mais prático, com informações seguras e precisas

Documentos

Ferramentas

Últimos Artigos

Sobre a crença em Deus e o amor

O Advogado que Veste a Beca na Justiça

Saudação Feita Pelo Acadêmico Abrão Razuk, Titular Da Cadeira nº 18

Decisão Judicial

Direito Civil: Teoria da Posse e Ações Possessórias

Direito Civil: Teoria da Posse e as Ações Possessórias

Últimas Notícias

STJ: Remição por estudo a distância exige prévia integração do curso ao projeto pedagógico do presídio

TJ/RN: Agressor e seus pais indenizarão vítima que ficou incapaz após ataque físico

TRT/MT: Escaneamento corporal diário por raio-x em presídios é suspenso por risco à saúde de servidores

Juiz pode: TRT/SP nega embargos de trabalhador que alegou uso de IA em julgamento

Serviços