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A Justiça Federal em Juiz de Fora (MG) determinou, nesta quarta-feira (24/6), ao Departamento Nacional de Infraestrutura Terrestre (DNIT) que […]

Por Danieli Veleda Moura 1. Considerações gerais acerca da zona costeira brasileira 1.1. Conceito de Zona Costeira Diversos conceitos tentam […]

O ministro Celso de Mello, do Supremo Tribunal Federal, negou liminar no Habeas Corpus apresentado pelo procurador de Justiça aposentado […]

Por Lilian Matsuura O Viseu Advogados comemora 15 anos em meio a uma separação e à chegada de três grandes […]

A Escola Superior de Advocacia da OAB-SP lança, na quinta-feira (25/6), a Revista Científica Virtual. A ideia é divulgar a […]

O Superior Tribunal de Justiça negou pedido para trancar Ação Penal contra acusado de ludibriar a amante para que ela […]

por Fernando Porfírio A Prefeitura de São Paulo está proibida de recusar diplomas de cursos à distância de candidatos ao […]

A legislação que proíbe a importação de pneus usados é constitucional. A decisão é do Plenário do Supremo Tribunal Federal […]

O presidente do Supremo Tribunal Federal, Gilmar Mendes, defendeu a abertura de arquivos do período da ditadura (1964-1985) e da […]

Os pesquisadores americanos Mark Andrew Tress, Kellu Michael Wendt e Michael Matthew McGlue, presos pela Polícia Federal na semana passada […]