Relatório aponta falhas em sistema e atos secretos podem passar de 663
24 de junho de 2009
por MÁRCIO FALCÃO Apesar de o relatório da comissão instalada pela primeira secretaria do Senado ter identificado 663 atos secretos, […]
Promotor de eventos é condenado a indenizar médico
24 de junho de 2009
O promotor de eventos Norberto Gauer, figura conhecida por difundir um duvidoso prêmio para advogados, médicos e até para estagiários, […]
Empresa terá de indenizar por contaminação e morte de trabalhador autônomo
24 de junho de 2009
Uma indústria do Rio de Janeiro terá de indenizar a família de um caminhoneiro autônomo em razão de contaminação por […]
Homem acusado de provocar aborto em amante tem habeas corpus negado no STJ
24 de junho de 2009
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou pedido de liminar em habeas corpus para trancar ação penal contra acusado de […]
MP é parte legítima para ingressar com ação que visa garantir ensino noturno regular
24 de junho de 2009
O Ministério Público (MP) é sim parte legítima para ingressar com ações baseadas em interesses coletivos ou difusos para garantir […]
Registro paroquial ou ato de medição da terra não são suficientes para legitimar posse de imóvel
24 de junho de 2009
Não há direito de propriedade decorrente do registro paroquial, assim como, para legitimar posse de lote de terra, é necessário, […]
Terceira Turma fecha semestre com mais de 25 mil processos julgados
24 de junho de 2009
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) fechou o primeiro semestre de 2009 com mais de 25 mil […]
Prescrição de indenização para fumante ocorre em cinco anos
24 de junho de 2009
O prazo de prescrição em ação de indenização movida por consumidor de tabaco é de cinco anos a contar da […]
Motorista envolvido em acidente na Ponte JK consegue habeas corpus
24 de junho de 2009
O motorista Felipe Gonçalves de Souza Cruz, processado por tentativas de homicídio qualificado em razão de um acidente ocorrido em […]
Desclassificação do crime da qual não houve recurso pode ser contestada pelo juiz singular
24 de junho de 2009
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) reconheceu como válida a decisão do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ) […]
8 de janeiro
8 de janeiro
8 de janeiro
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