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O Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) abriu processo administrativo disciplinar (PAD) para apurar a conduta do juiz titular […]

As suspeitas de recebimento de vantagens em troca de decisões judiciais, peculato, apropriação indevida, entre outras acusações, motivaram o Conselho […]

“O juiz não é um item de decoração, uma árvore, algo estanque que só observa o que está acontecendo”. Com […]

Uma professora do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Bahia (IFBA), lotada no campus de Jequié/BA, garantiu o […]

A Justiça Federal julgou improcedente uma ação civil pública do Ministério Público Federal (MPF) para que a União fosse obrigada […]

Autarquia federal havia negado pedido sob a justificativa de que a segurada não se encontrava em processo de reabilitação profissional. […]

Um homem que realizou cirurgia no intestino em hospital particular após não conseguir o serviço com urgência no Sistema Único […]

Justiça concluiu que houve erro médico por negligência. A 15ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais confirmou […]