Salário de parlamentares é reduzido para se enquadrar em teto
27 de novembro de 2009
Devido à soma dos salários como parlamentares e das pensões que recebem como ex-governadores ultrapassarem o teto de remuneração pública […]
Suspensa lei que dava gratuidade nos estacionamentos de shoppings de SP
27 de novembro de 2009
O Tribunal de Justiça de São Paulo suspendeu, nesta quinta-feira (26/11), a lei que determinava a gratuidade nos estacionamentos de […]
Alemanha discute se Google invade privacidade
27 de novembro de 2009
A ferramenta do Google que fornece estatísticas detalhadas aos proprietários de sites sobre o número de visitantes, páginas mais acessadas, […]
Citação por edital é tema de nova súmula da Primeira Seção
27 de novembro de 2009
A citação por edital na execução fiscal é cabível quando frustradas as demais modalidades. Esse é o verbete da Súmula […]
Súmula define prazo para consumidor buscar restituição de tarifa de água e esgoto paga indevidamente
27 de novembro de 2009
O prazo para que consumidor entre com ação judicial requerendo os valores pagos indevidamente relativos a tarifas de água e […]
Primeira Seção sumula quais casos de acúmulo de responsabilidade técnica por farmacêutico
27 de novembro de 2009
O entendimento fixado pela Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) de que um mesmo farmacêutico pode acumular a […]
Discussão sobre aquisição do BCN pelo Bradesco tem novo pedido de vista
27 de novembro de 2009
O pedido de vista do ministro Herman Benjamin suspendeu, mais uma vez, o julgamento na Primeira Seção do Superior Tribunal […]
Não é necessária notificação do réu para interromper prescrição
27 de novembro de 2009
O simples ajuizamento de reclamação trabalhista tem o poder de interromper a prescrição, que é o prazo legal para o […]
Bens de R$ 1,6 milhão: alegação de excesso de penhora esbarra em perda de prazo
27 de novembro de 2009
A alegação de excesso de penhora foi objeto de amplo debate na Seção II Especializada em Dissídios Individuais – SDI2 […]
Prescrição: trabalhadora ganha ação, mas verba é restrita a cinco anos
27 de novembro de 2009
Uma ex-empregada do Unibanco – União de Bancos Brasileiros entrou na justiça pretendendo receber diferenças salariais a que teria direito […]
30 de junho
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