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Até o mês de agosto foram agendadas 1.227 coletas de amostras para exames de DNA em Minas Gerais. Segundo o […]

O ministro Marco Aurélio Mello indeferiu o pedido liminar de revogação da prisão preventiva de um homem acusado de homicídio […]

A GVLaw, escola de Direito da Fundação Getúlio Vargas em São Paulo, prorrogou as inscrições para os cursos de especialização. […]

A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) do Senado deve promover na próxima quarta-feira (8/7), às 10h, a sabatina […]

O Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região (PA/AP) faz anualmente dois mutirões de conciliação em junho e em dezembro. […]

O Ministério Público Federal no Distrito Federal (MPF/DF) acionou a Justiça para recuperar cerca de 750 mil reais pagos indevidamente […]

A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho, em voto relatado pelo ministro Ives Gandra Martins Filho, manteve a condenação […]

O trabalho dos comerciários em feriados na cidade de Salvador provocou recurso de revista do Sindicato dos Supermercados e Atacados […]

Considera-se infração administrativa ambiental toda ação ou omissão que viole as regras jurídicas de uso, gozo, promoção, proteção e recuperação […]

A Folha de S.Paulo mostra que uma proposta em tramitação na Câmara dos Deputados propõe a mudança mais radical na […]