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Após aproximadamente 20 horas de análise, foi concluído com o voto do presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Gilmar […]

Na tarde desta quinta-feira (3), o ministro José Antonio Dias Toffoli foi eleito pelo Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) […]

O Comitê Permanente da América Latina para revisão das Regras Mínimas da ONU para o Tratamento de Presos concluiu o […]

Os jornais de circulação nacional ainda dão destaque para o escândalo envolvendo o governador do Distrito Federal, José Roberto Arruda […]

A 15ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais manteve liminar que proíbe um bar em Uberaba, no […]

A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania do Senado aprovou a Proposta de Emenda à Constituição 33/09, que prevê a […]

A Polícia Federal decidiu abrir inquérito para investigar suposto tráfico de influência, advocacia administrativa, concorrência desleal e improbidade administrativa por […]

Entre as cinco empresas com o maior número de reclamações de seus consumidores, apenas uma não é do setor de […]

“Para que serve o protocolo integrado, se a parte não puder lançar mão dele?” Foi com base nessa indagação que […]