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A 3ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará (TJCE) confirmou, nesta segunda-feira (13/07), a sentença de […]

A medida assinada pelo presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), que anulou todos os 663 atos secretos da gestão do […]

A Receita Federal e a Polícia Federal deflagraram nesta terça-feira (14), em São Paulo, a Operação Porto Europa, de busca […]

Mais uma medida visando agilizar a tramitação de processos no Superior Tribunal de Justiça e no Supremo Tribunal Federal (STF) […]

O Ministério Público Federal em Alagoas recomendou, na segunda-feira (13/7), a dois portais de notícias no estado para que evitem […]

Em se tratando de adoção à brasileira (em que se assume paternidade sem o devido processo legal), a melhor solução […]

A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou, por unanimidade, o mandado de segurança do fazendeiro Flávio Turquino, […]

A apuração de crime pelo uso de endereços paranaenses para registro de automóveis que, na realidade, circulam em São Paulo […]

Em mais um processo julgado sob o rito do recurso repetitivo (Lei 11.678/2008), a Primeira Seção do Superior Tribunal de […]

O transporte de amianto custou caro à maior fabricante no país de materiais à base do composto mineral. A Eternit, […]