STF aprova Plano de Carreira dos servidores do Judiciário Federal
3 de dezembro de 2009
Em sessão administrativa realizada na noite desta quarta (2), os ministros do Supremo Tribunal Federal aprovaram o Plano de Carreira […]
STF aprova emenda regimental que regulamenta convocação de juiz para atuar em processos criminais
3 de dezembro de 2009
Emenda regimental aprovada pelos ministros do Supremo Tribunal Federal, nesta quarta (2), permite ao relator, nos processos penais de competência […]
Presidente do STF conhece projetos de acessibilidade e de ressocialização de presas do TRE-MS
3 de dezembro de 2009
O presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Gilmar Mendes, recebeu, nesta quarta-feira (2), o presidente do Tribunal Regional Eleitoral do […]
Comitê da América Latina sobre regras para tratamento de presos apresenta relatório ao presidente do STF
3 de dezembro de 2009
O presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Gilmar Mendes, recebeu na tarde desta quarta-feira (2) representantes do Comitê Permanente da […]
Municípios e Distrito Federal podem cobrar ISS nas operações de leasing
3 de dezembro de 2009
A cobrança do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISS), pelos municípios, em operações de arrendamento mercantil do tipo leasing […]
Veja o noticiário jurídico dos principais jornais
2 de dezembro de 2009
Os jornais de circulação nacional ainda dão destaque para o escândalo envolvendo o governador do Distrito Federal, José Roberto Arruda […]
MPF/BA: Ex-prefeito de São Felix (BA) é condenado por improbidade
2 de dezembro de 2009
Dijalma da Silva teve os direitos políticos suspensos. A 8ª Vara da Justiça Federal suspendeu os direitos políticos do ex-prefeito […]
Varas de menores terão de fazer inspeção mensal de órgãos que atendem adolescentes infratores
2 de dezembro de 2009
Os juízes das varas da infância e da juventude deverão inspecionar pessoalmente todos os meses as entidades que atendem adolescentes […]
Relatório final sobre Novo Código de Processo Penal tem votação adiada para a próxima semana depois de pedido coletivo de vistas
2 de dezembro de 2009
O senador Renato Casagrande apresentou, nesta terça-feira (1º/12), o relatório final da reforma do Código de Processo Penal. A proposta, […]
Fiscalização de advogado deve ser feita pela OAB e não pelo CNJ, decidem conselheiros
2 de dezembro de 2009
O Conselho Nacional de Justiça manteve na íntegra um provimento, da Corregedoria-Geral da Justiça de Pernambuco, que assegurou aos advogados […]
12 de junho
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