TRT/13 – Vara de Patos recebe mais de mil processos no primeiro semestre 28 de julho de 2009 Apenas no primeiro semestre, a Vara do Trabalho de Patos recebe mais de 1.000 ações. Nesse mesmo período, em 2008, […]
TRT/14 – Varas do Trabalho de Ji-Paraná registram 98% das reclamatórias com presença de advogados, após criação de Escritório Corporativo da OAB 28 de julho de 2009 A desembargadora Vania Abensur, vice-presidente do TRT da 14ª Região, em função correicional, encerrou os trabalhos de inspeção nas Varas […]
TRT/15 – 1ª executada faliu: câmara mantém execução contra devedora secundária 28 de julho de 2009 Havendo decisão estabelecendo a responsabilidade subsidiária, a execução pode prosseguir no Juízo Trabalhista em face da tomadora, mesmo nos casos […]
TRT/15 – Cabe justiça gratuita ao réu, mas benefício não inclui o depósito recursal 28 de julho de 2009 A 12ª Câmara do TRT da 15ª negou provimento ao agravo de instrumento interposto por empregador doméstico condenado em primeira […]
Sancionada lei que cria cargo para o TRT-MA 28 de julho de 2009 A lei que cria cargos para a reestruturação do Tribunal Regional do Trabalho do Maranhão foi publicada nesta terça-feira (28) […]
Servidor aposentado do TRT é eleito imortal da ASL 28 de julho de 2009 O advogado, escritor e servidor público aposentado pelo Tribunal Regional do Trabalho de Sergipe, Domingos Pascoal de Melo, foi eleito […]
Escola Judicial recebe auditor do TCU para palestra sobre licitações e contratos 28 de julho de 2009 Responsabilidade administrativa perante o Tribunal de Contas da União. Esse foi o ponto de partida do palestrante Márcio André Santos […]
Portaria altera data do feriado do Dia do Servidor Público e do Dia da Justiça no TRT da 24ª Região 28 de julho de 2009 Nos feriados do Dia do Servidor Público e do Dia da Justiça, respectivamente, 28 de outubro (quarta-feira) e 8 de […]
Problema dentário não é critério razoável para excluir candidato de concurso 28 de julho de 2009 Por determinação do juiz da 1ª Vara da Fazenda Pública do DF, um candidato considerado inapto por apresentar problemas dentários […]
TJs do AC e do AM discutem demarcação 28 de julho de 2009 Na última sexta-feira, 24, o Corregedor Geral da Justiça do Acre, Desembargador Samoel Evangelista, foi recebido no Tribunal de Justiça […]