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Por maioria, a 9ª Câmara Cível manteve condenação da Revista Época, por publicação de editorial em que chamou de “incompetente” […]

O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Cesar Asfor Rocha, acolheu o pedido da empresa Energisa Minas Gerais […]

A Procuradoria Federal Especializada (PFE) junto ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) em Belo Horizonte realizou reunião técnica para […]

A Procuradoria Regional da União da 1ª Região (PRU1) conseguiu suspender, na Justiça, decisão liminar que determinava a transferência das […]

A 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte manteve a sentença de primeiro grau, dada […]

Após ter a perna direita encurtada em três centímetros e ficar impossibilitado de trabalhar por um ano devido a um […]

A Primeira Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Mato Grosso negou o Habeas Corpus com pedido de liminar nº […]

O presidente do Tribunal Superior do Trabalho, ministro Milton de Moura França, concedeu liminar à Trana Transportes Ltda., da Paraíba, […]

A Funasa (Fundação Nacional de Saúde) não conseguiu afastar nem reduzir a multa de mais de R$ 4 milhões por […]

Um cortador de cana, contratado com pagamento por produção pela Usina Caeté S.A., em São Paulo, receberá apenas o adicional […]