Advogado pede suspensão de ação penal no STJ para evitar trânsito em julgado
29 de julho de 2009
O advogado paulista Carlos Alberto da Costa Silva impetrou, no Supremo Tribunal Federal (STF), o Habeas Corpus (HC) 100089, tendo […]
Acusado de traficar pessoas para prostituição tem habeas corpus negado no STJ
29 de julho de 2009
O ministro João Otávio de Noronha, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), negou pedido liminar em habeas corpus a acusado […]
STJ mantém prisão de irmãos condenados por cárcere privado
29 de julho de 2009
Os irmãos Valcides e Wanderlei Pedrini, condenados pela prática do crime de cárcere privado, continuarão presos. O ministro João Otávio […]
Estudantes da área de saúde dispensados do serviço militar não podem ser reconvocados
29 de julho de 2009
É indevida uma nova convocação de profissionais da área de saúde que tenham sido dispensados do serviço militar por excesso […]
Incide IR sobre rendimentos de empresas em renda fixa e em bolsas de valores
29 de julho de 2009
A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reforçou a legitimidade da tributação isolada e autônoma do imposto de […]
OAB denuncia juíza que exige ser tratada por ‘excelência’
29 de julho de 2009
A seccional da OAB (Ordem dos Advogados do Brasil) oficiou à Corregedoria do TRF (Tribunal Regional Federal) da 3ª Região […]
TJ-BA é primeiro tribunal estadual no Twitter
29 de julho de 2009
O Tribunal de Justiça da Bahia é o primeiro tribunal estadual brasileiro a adotar o sistema Twitter para divulgação de […]
MPF/AP denuncia uma pessoa por tumultuar decolagem de aeronave
29 de julho de 2009
Após perder o horário de embarque, homem invadiu o avião, impedindo a decolagem e colocando em risco a segurança da […]
MPF/RO recomenda regularização do transporte escolar em Nova União
29 de julho de 2009
A falta de cintos de segurança e de outros equipamentos obrigatórios nos ônibus escolares fez com que o Ministério Público […]
Denúncia da PRR-3 contra prefeito de Riolândia é recebida pelo TRF
29 de julho de 2009
O Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF-3) recebeu integralmente denúncia feita pela Procuradoria Regional da República da 3ª Região […]
14 de janeiro
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