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Em declaração aos jornalistas depois de proferir palestra hoje (27) no Seminário de Execução Penal, em São Paulo, o presidente […]

Na próxima quarta-feira (2) os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) irão analisar durante a sessão plenária quatro Propostas de […]

Os advogados de quatro Estados irão às urnas no dia de hoje (27) para escolher os novos diretores das Seccionais […]

Já foram eleitos 22 dos 27 presidentes de Seccionais da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) desde o último dia […]

A advogada Dora Cavalcanti, defensora das Fazendas Santa Bárbara, de Daniel Dantas, entrega nesta quinta-feira (26/11) petição ao juiz Fausto […]

Empregados públicos têm direito a negociação coletiva. O entendimento inédito é do Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região. A […]

A 5.ª Turma do TRF da 1.ª Região negou pedido de indenização a militar por danos materiais e morais, formulado […]

Um evento que acontece logo mais, às 8h, no plenário do TJMS (Tribunal de Justiça), implanta no Estado o programa […]

A palavra da vítima se reveste de efetivo valor probante. Com este entendimento, a 16ª Câmara Criminal do Tribunal de […]

O Órgão Especial do Tribunal de Justiça de São Paulo aprovou, na quarta-feira (25/11), o plano estratégico da corte para […]