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O ministro Gilmar Mendes, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), negou seguimento ao Habeas Corpus (HC 99945) impetrado pela avó […]

O Supremo Tribunal Federal (STF) recebeu Reclamação (Rcl 8685) ajuizada pela comerciante T.J.G. contra decisão da Vara Criminal da Comarca […]

A PARANAPREVIDÊNCIA, gestora do sistema previdenciário do estado do Paraná, ajuizou, no Supremo Tribunal Federal (STF), a Reclamação (RLC) nº […]

O advogado Nereu Lima poderá ter acesso à investigação contra Bayard Olle Fischer Santos. A decisão é do presidente do […]

Encerram-se nesta sexta-feira (31) as inscrições para o concurso internacional de monografia promovido pela Comissão Ibero-americana de Ética Judicial (CIEJ). […]

O presidente do Supremo Tribunal Federal, Gilmar Mendes, negou na quarta-feira (29) pedido da avó de Sean, de 9 anos, […]

A esperada benevolência do Conselho de Ética com o presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), pode ser explicada, entre outras […]

Uma distribuidora de alimentos terá de pagar uma indenização de R$ 25 mil a filha de uma senhora que morreu […]

A Procuradoria-Geral Federal (PGF) conseguiu, no Supremo Tribunal Federal (STF), liminar que autoriza a Universidade Federal do Rio Grande do […]