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O presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Gilmar Mendes, negou a liminar solicitada em Mandado de Segurança (MS 28526) por […]

Indenização para empresaEm uma decisão fora do comum, uma empresa de engenharia obteve indenização por danos morais de um ex-empregado, […]

Brasília – O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sanciona hoje (28) a lei que estabelece a Política Nacional de […]

Iniciaram nesta segunda (28/12) as inscrições para o II Concurso para provimento de cargos de Oficial da Defensoria Pública do […]

A Servtec Engenharia de Utilidades obteve indenização por danos morais de um ex-empregado, que alegou em ação trabalhista que a […]

Nesta semana, a equipe do “Brasil.Jus” chega ao Ceará. A primeira parada é em Russas, conhecida como a Terra das […]

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) assegurou a continuidade das obras de ampliação de aterro sanitário na periferia urbana de […]

A Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) rejeitou o recurso com o qual o Ministério Público do Estado […]

A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reformou a decisão do Tribunal de Justiça do Paraná (TJPR) que […]