Nova lei assegura preferência de julgamento que o STJ garante a maiores de 60 desde 2003
3 de agosto de 2009
Uma nova lei estendeu aos idosos maiores de 60 anos o direito de preferência em julgamentos de processos judiciais de […]
Cabem juros e multa sobre o pagamento da CPMF não retida devido a liminar posteriormente cassada
3 de agosto de 2009
Incidem juros de ora e multa sobre a Contribuição Provisória sobre Movimentação ou Transmissão de Valores e de Créditos e […]
Repetitivos: soluções do STJ são aplicadas pelos tribunais em todo o país
3 de agosto de 2009
A Lei n. 11.672/08, dos Recursos Repetitivos, é um dos carros-chefe da luta do Superior Tribunal de Justiça (STJ) contra […]
Lei dos Repetitivos: Em um ano, 34% a menos de recursos para o STJ e esforço de todo o país por justiça mais ágil
3 de agosto de 2009
Há um ano, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) ganhava uma importante ferramenta em busca da qualidade e celeridade. Desde […]
Prisão preventiva é instrumento de vingança de juízes
3 de agosto de 2009
Diz Luiz Flávio Gomes – Doutor em Direito Penal Pela Faculdade de Direito da Universidade Complutense de Madri em recente […]
MPF/MG denuncia empresários do Triângulo Mineiro por sonegação de impostos
3 de agosto de 2009
O Ministério Público Federal (MPF) em Uberaba (MG) ofereceu denúncia contra três pessoas responsáveis pela administração das empresas Transerv Comércio […]
MPF/AL denuncia 33 pessoas envolvidas em desvio de recursos do FNDE
3 de agosto de 2009
O Ministério Público Federal em Alagoas (MPF/AL) denunciou 33 pessoas envolvidas no esquema de desvio de recursos federais, especialmente do […]
MPF/PB pede esclarecimentos sobre paralisação de obras de restaurante popular
3 de agosto de 2009
O Ministério Público Federal na Paraíba (MPF/PB) requisitou à Secretaria de Estado do Desenvolvimento Humano (SEDH) esclarecimentos sobre a paralisação […]
MPF/MS recomenda fim de atividade paralela de professores da UFMS com dedicação exclusiva
3 de agosto de 2009
O Ministério Público Federal em Corumbá (MS) recomendou à reitora da Universidade Federal de Mato Grosso do Sul (UFMS), Célia […]
Indenização substitutiva da garantia de emprego da gestante não integra salário de contribuição
3 de agosto de 2009
Para que haja incidência da contribuição previdenciária, os valores pagos ao empregado pelo empregador devem necessariamente destinar-se à retribuição do […]
14 de janeiro
14 de janeiro
13 de janeiro
13 de janeiro
