Liminar do STF dá continuidade à desapropriação de fazenda improdutiva em MS
10 de agosto de 2009
O ministro Eros Grau autorizou o prosseguimento do processo de desapropriação, para fins de reforma agrária, da “Fazenda Piquenique”, em […]
Negado HC a policial acusado de extorquir brasileiros em viagem ao Paraguai
10 de agosto de 2009
O ministro Marco Aurélio, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou o Habeas Corpus (HC) 99228 a um policial civil condenado […]
Ministra Ellen Gracie arquiva processo por falta de clareza e objetividade da petição
10 de agosto de 2009
Por considerar “ininteligível” a Petição (PET) 3794, a ministra Ellen Gracie negou seguimento ao pedido, ajuizado no Supremo Tribunal Federal […]
Ministro nega liminar em HC por suposta falta de prazo razoável entre citação e interrogatório
10 de agosto de 2009
O ministro Joaquim Barbosa negou o pedido de liminar feito pela Defensoria Pública da União em favor de Idionir Cadore, […]
Suspensa ação penal de suposto mandante de assassinato de juiz em Mato Grosso
10 de agosto de 2009
O ministro Gilmar Mendes suspendeu ação penal contra o comerciante J.P.G., pronunciado pelo juiz da 2ª Vara Federal da Seção […]
STJ mantém decisão que proibiu queima de palha de cana-de-açúcar no interior paulista
10 de agosto de 2009
A Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve a decisão judicial que proibiu a queimada de palha como […]
STJ garante nomeação de aprovados em concurso público dentro do número de vagas
10 de agosto de 2009
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) avançou na questão relativa à nomeação e posse de candidato aprovado em concurso público. […]
Ministros do STJ lutam contra número excessivo de agravos de instrumento
10 de agosto de 2009
Os ministros do Superior Tribunal de Justiça estão fazendo esforço concentrado para eliminar imensas pilhas de agravos de instrumento que […]
Repetitivos: 124 temas aguardam decisões para orientar a Justiça em todo o país
10 de agosto de 2009
A Lei n. 11.672/08, que definiu novo rito para o julgamento de recursos especiais repetitivos no Superior Tribunal de Justiça […]
União e Funasa têm que prestar atendimento médico-odontológico pelo SUS a indígenas que vivem fora de aldeias
10 de agosto de 2009
A União e a Fundação Nacional de Saúde (Funasa) permanecem obrigadas a prestar assistência médica e odontológica a índios que […]
22 de dezembro
22 de dezembro
22 de dezembro
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