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As Varas de Trabalho de Posse, Iporá e a 1ª de Anápolis vão participar do projeto piloto de implantação do […]

Um cabeleireiro de Belo Horizonte terá que indenizar uma cliente em R$ 2 mil por danos morais e R$ 500 […]

A Concer, Companhia de Concessão Rodoviária Juiz de Fora – Rio, foi condenada pelo TJ fluminense a indenizar um casal […]

A Casa de Saúde São José, em São Gonçalo, foi condenada a pagar indenização de R$ 10 mil, a título […]

A 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro manteve a sentença que condenou o Banco Itaú […]

A Companhia Brasileira de Trens Urbanos (CBTU) terá que pagar R$ 40 mil de indenização, por dano moral, a um […]

O juiz Luiz Roberto Ayoub, da 1ª Vara Empresarial do Rio, julgou extinto o processo no qual o Ministério Público […]

A OI Telemar foi condenada a pagar R$5 mil a títulos de danos morais a um cliente que comprou um […]

Se na ação principal o valor cobrado for menor que o atribuído ao bem penhorado, nos embargos deve ser observado […]

A ausência de pagamento de pensão voluntário e inescusável, aliada à necessidade de se preservar os interesses dos alimentados, torna […]