Veja o noticiário jurídico dos principais jornais
4 de março de 2010
As resoluções aprovadas pelo Tribunal Superior Eleitoral nesta terça-feira (2/3) são destaque dos jornais desta quarta-feira (3/3). Este ano os […]
O jornal Folha de S.Paulo e a colunista Eliane Cantenhêde são condenados a pagar R$ 35 mil por ofensas ao juiz do caso Varig
4 de março de 2010
A jornalista Eliane Cantanhêde e o jornal Folha de S. Paulo foram condenados a pagar R$ 35 mil de indenização […]
TJ de Mato Grosso elege novo presidente após aposentadorias compulsórias
4 de março de 2010
Depois da aposentadoria compulsória de três desembargadores e sete juízes, imposta pelo Conselho Nacional de Justiça, o Tribunal de Justiça […]
Suspensão de sigilo dá acesso a denúncia sobre escândalo no TJ-ES
4 de março de 2010
A liberação de acesso irrestrito à denúncia feita pela Procuradoria-Geral da República contra os envolvidos em esquema de venda de […]
TRF-3 concorda com MPF na maioria dos casos
4 de março de 2010
A atuação da Procuradoria Regional da República da 3ª Região, com sede em São Paulo, tem o apoio do Tribunal […]
SDI-1 nega isonomia salarial por configurar pedido de equiparação em cadeia
4 de março de 2010
Por considerar estar caracterizada equiparação salarial em cadeia, a Seção I Especializada em Dissídios Individuais (SDI-1) rejeitou o recurso de […]
SDI-2: agravo de instrumento inviabiliza ação rescisória
4 de março de 2010
Pela falta de pressuposto de admissibilidade – no caso, o trânsito em julgado de sentença de mérito –, a Companhia […]
Parte pode ser multada por insistir em recurso sem motivos
4 de março de 2010
A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho multou a empresa Rio de Janeiro Refrescos Ltda. em um por cento […]
SDI-2 julga prescrição de ação de indenização de doença profissional
4 de março de 2010
Por unanimidade, a Seção II Especializada em Dissídios Individuais do Tribunal Superior do Trabalho negou provimento a recurso ordinário em […]
Servidora aposentada conseguiu reverter decisão que a impedia de continuar no emprego
4 de março de 2010
Servidor público que continua trabalhando após aposentadoria espontânea não precisa fazer novo concurso, uma vez que a aposentadoria não extingue […]
1 de julho
1 de julho
1 de julho
1 de julho
