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Juízes e Procuradores do Trabalho se reuniram nesta sexta-feira, 21, no Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região (Paraná), em […]

A 3ª Turma do TRT-MG analisou o caso de um trabalhador que foi detido para interrogatório e, atualmente, responde a […]

A 9ª Turma do TRT-MG reverteu decisão que declarou a prescrição intercorrente em execução que se encontrava paralisada sem culpa […]

A impenhorabilidade do imóvel destinado à residência familiar não está sujeita a escrituração pública. Essa inscrição advém da necessidade de […]

O Município de Natal foi obrigado a efetivar a progressão funcional de uma servidora, a razão de 1 nível para […]

A 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte reconheceu como legais as gratificações de Função […]

Os Contratos de financiamento bancário que contenham cláusulas exorbitantes podem ser revisados pelo Poder Judiciário. A 3ª Câmara Cível manteve […]

A Montana Construções Ltda foi condenada a reparar vícios na construção de apartamento e realizar diversos serviços de acabamento. A […]

Três mil reais é o valor da indenização que a Credicard S/A – Administradora de Cartões de Crédito deve pagar […]

As empresas Moreto Taxi Aéreo e Helimed Aero Taxi terão que pagar 935 mil reais, a título de indenização por […]