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Por maioria, a 8ª Câmara Criminal do TJRS reconheceu o concurso material entre a prática conjunta de atentado violento ao […]

A Seção Especializada em Dissídios Individuais – SDI-2 do Tribunal Superior do Trabalho julgou hoje (18), pela primeira vez, um […]

A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho manteve decisão da Justiça do Trabalho do Maranhão que reduziu de R$ […]

A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou (não conheceu) o recurso da empresa carioca New Stetic Dental, que […]

Fatos não revelados cercam de mistério uma reclamação trabalhista em que um fiscal de garimpo pediu a rescisão indireta (por […]

A jornada de trabalho anotada em folhas individuais de presença pode ser desconsiderada se houver prova em contrário. Assim, com […]

A Lei nº 12.008, de 29 de julho de 2009, introduziu alterações nos critérios que concedem prioridade na tramitação de […]

Cassado em junho último pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) por abuso de poder político, o governador de Tocantins Marcelo Miranda […]

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Celso de Mello acolheu o pedido do juiz do trabalho Antonio Carlos Branquinho […]

A Advocacia Geral da União (AGU) pediu ao Supremo Tribunal Federal (STF) a suspensão de liminar do Tribunal Regional Federal […]