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Por decisão da 9ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais, a Companhia Vale do Rio Doce foi […]

O desembargador Fábio Dutra, da 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, manteve a decisão da […]

O Município de Volta Redonda terá que pagar indenização, a título de danos morais, no valor de R$ 10 mil […]

O Carrefour Comércio e Indústria Ltda foi condenado ao pagamento de indenização por danos morais devido seus seguranças terem abordado, […]

Os desembargadores que integram a 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte ressaltaram, mais uma […]

Os servidores da Vara da Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher iniciaram na tarde de segunda-feira (17) o treinamento […]

A 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Rondônia negou a apelação de um cidadão que pleiteava o aumento […]

A Quinta Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso não acolheu a Apelação nº 84814/2008, interposta pela empresa […]

Autor deve comprovar conduta culposa do suposto ofensor, pois, do contrário, torna-se descabida ação de indenização em acidente de trânsito. […]

Cabe prisão em qualquer fase do inquérito policial ou da instrução criminal, valendo-se da garantia de ordem pública ou para […]