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O juiz federal convocado Avio Mozar José Ferraz de Novaes proferiu, hoje, 19 de agosto de 2009, em sessão da […]

A 6.ª Turma entendeu ser cabível indenização por dano material a aluna que, apesar de formada em curso superior pelo […]

Com a nova composição, decorrente da chegada do ministro Horácio de Senna Pires, a Terceira Turma do Tribunal Superior do […]

A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho acolheu hoje (19) ação cautelar ajuizada pela Souza Cruz S.A. para suspender, […]

Um engenheiro do Metrô – Companhia do Metropolitano do Rio de Janeiro terá seu agravo de petição novamente julgado pelo […]

Não se pode admitir a incidência da cláusula penal quando o atleta mantém vínculo contratual até o termo final do […]

O Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias de Calçados do Município de Franca, no interior paulista, é o legítimo representante dos […]

A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou (não conheceu) recurso do jornal O Estado de S. Paulo S/A […]

Após um intenso debate no Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) sobre o alcance do artigo 94 da Lei 10.741/03, […]