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Os membros da Segunda Câmara de Direito Público (antiga Quarta Cível) do Tribunal de Justiça de Mato Grosso acolheram recurso […]

A Quinta Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso não acolheu recurso interposto pela cooperativa de trabalho médico […]

Demonstrado nos autos que os alimentos fixados em Primeira Instância atenderam ao princípio da razoabilidade, não há que se falar […]

É competência do município a edição de lei que regule tempo máximo para atendimento dos usuários das agências bancárias, eis […]

A Terceira Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso acompanhou, à unanimidade, decisão de Primeiro Grau que reconheceu […]

O recurso de Apelação Cível nº 2007.027680-6, de N.S, foi julgado na sessão do dia 27 da 5ª Turma Cível, […]

Representantes do Mutirão Carcerário em MS se reuniram na sexta-feira (28) com o gerente-executivo do Instituto Nacional de Seguro Social […]

O presidente do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, desembargador João Eduardo Souza Varella, participa na próxima quinta-feira, dia 03 […]

A 1ª Câmara Criminal do TJSC proveu parcialmente apelação interposta por Josias Vicente da Rosa contra sentença da comarca de […]

Está sendo liberado, nesta sexta-feira (28.08), o pagamento a 99 ex-empregados da Cerâmica Dom Bosco, empresa que funcionava em Várzea […]