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A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho determinou a reintegração ao emprego de uma servidora pública celetista municipal do […]

A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou (não conheceu) recurso de revista de um radialista que pretendia o […]

Operador de máquina que teve o antebraço amputado em acidente do trabalho deverá receber indenização por dano moral de R$ […]

Identificar os processos judiciais mais antigos e adotar medidas concretas para o julgamento de todos os distribuídos até 31/12/2005 (em […]

A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho garantiu o direito à estabilidade no emprego a uma trabalhadora vítima de […]

Ex-escrevente de cartório que optou pelo regime estatutário teve pedido de vínculo empregatício como celetista rejeitado pela Justiça do Trabalho. […]

O ministro Eros Grau, do Supremo Tribunal Federal (STF), declarou o Ministério Público do estado de São Paulo competente para […]

A ministra Cármen Lúcia Antunes Rocha julgou prejudicado Habeas Corpus (HC 97403) que pedia liberdade ao comerciante Paulo Reinom Vieira […]

Por perda de objeto, o ministro Joaquim Barbosa arquivou Reclamação (RCL 5572) ajuizada no Supremo Tribunal Federal (STF) pelo município […]