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Notificação de inscrição em cadastro de proteção ao crédito não precisa ser por AR

18 de setembro de 2009

A postagem de correspondência ao consumidor para prévia notificação de inscrição em cadastro de proteção ao crédito não precisa ser […]

Parlamentares pedem ao STF esclarecimento sobre decisão que suspende julgamento de cassação de mandatos no TSE

17 de setembro de 2009

Presidentes de partidos políticos e líderes partidários estiveram hoje com o presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Gilmar Mendes, para […]

Condenados os dois últimos PMs envolvidos na Chacina da Baixada

17 de setembro de 2009

O Tribunal do Júri de Nova Iguaçu condenou hoje, dia 16, dois policiais militares acusados pelo Ministério Público estadual de […]

Supervia é condenada por morte de passageiro

17 de setembro de 2009

A Supervia foi condenada a pagar R$ 100 mil de indenização por danos morais pela morte de um passageiro. Em […]

Clínicas dentárias condenadas por má prestação de serviços

17 de setembro de 2009

A 17ª Câmara Cível do TJ do Rio condenou duas clínicas dentárias da Zona da Leopoldina, subúrbio da Cidade, a […]

Juiz manda retirar vídeo da internet

17 de setembro de 2009

O juiz da 4ª Vara Cível de Belo Horizonte, Jaubert Carneiro Jaques, deferiu liminar para determinar à Google que retire […]

TJSE declara inconstitucionalidade da Lei Complementar Estadual 134/2006

17 de setembro de 2009

O Pleno do Tribunal de Justiça de Sergipe julgou procedente por maioria ao Incidente de Inconstitucionalidade 003/2009 movida pela Companhia […]

TJAL concede habeas corpus a pai que atrasou pensão alimentícia

17 de setembro de 2009

O desembargador Mário Casado Ramalho, da Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Alagoas (TJ/AL), concedeu habeas corpus a José […]

Cartórios devem informar aquisição de imóveis por estrangeiros

17 de setembro de 2009

A Corregedoria de Justiça determinou que os oficiais de registro de imóveis informem trimestralmente ao Instituto Nacional de Colonização e […]

Impacto: ex-prefeito de Natal, Carlos Eduardo, é interrogado sexta, 17/09

17 de setembro de 2009

O juiz Raimundo Carlyle, da 4ª Vara Criminal de Natal, designou para o dia 17 de setembro, às 9h, o […]

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