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Mantida a condenação de uma instituição financeira e de uma prestadora de serviços pela falha na execução de um contrato […]

Perícia concluiu pela falta de segurança no local. A 34ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São […]

1ª Turma entendeu que a Justiça do Trabalho contrariou entendimento do Supremo sobre a terceirização em empresas. Por maioria de […]

A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que a Federação dos Pescadores do Estado do Rio de […]

Dirigentes sindicais podem ser demitidos por justa causa, se cometerem falta grave. Resumo: Um vendedor da Cargill Agrícola que atuava […]