Horas extras recebidas mesmo sem prestação de serviço integram salário
17 de setembro de 2009
Depois de receber horas extras desvinculadas da efetiva prestação de serviço durante vários anos, um bancário obteve a integração das […]
Supremo recebe ADI contra subordinação administrativa dos advogados públicos federais
17 de setembro de 2009
A União dos Advogados Públicos Federais (Unafe) ajuizou uma ação a fim de que se considerem inconstitucionais duas expressões contidas […]
Confirmada liminar em processo que discute correção monetária do Plano Verão
17 de setembro de 2009
Por votação unânime, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) referendou, nesta quarta-feira (16), medida liminar deferida em abril deste […]
STF suspende restrições que impediam empréstimos entre a União e o Maranhão
17 de setembro de 2009
O Supremo Tribunal Federal (STF) referendou nesta quarta-feira (16) decisão liminar do ministro Celso de Mello que, no dia 2 […]
STF reafirma pagamento do adicional de um terço para férias não usufruídas
17 de setembro de 2009
O Supremo Tribunal Federal (STF) reafirmou nesta tarde jurisprudência que determina o pagamento de férias não usufruídas, acrescidas do adicional […]
Não compete ao STF julgar litígio entre empresa pública federal e município
17 de setembro de 2009
Não compete ao Supremo Tribunal Federal (STF) julgar litígios entre as empresas públicas federais e os municípios brasileiros. Esse foi […]
Prorrogada cautelar na ação que discute inclusão do ICMS na base de cálculo da Cofins
17 de setembro de 2009
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) prorrogou, na tarde desta quarta-feira (16), a validade da medida cautelar na Ação […]
Anape pede ao Supremo apoio para o fortalecimento das procuradorias estaduais
17 de setembro de 2009
O presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Gilmar Mendes, recebeu na manhã desta quarta-feira (16) o presidente da Associação Nacional […]
STF recebe delegação de Cabo Verde que elogia trabalho da TV Justiça
17 de setembro de 2009
Na manhã desta quarta-feira (16) o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Gilmar Mendes, recebeu o presidente da Assembleia […]
PSDB ajuiza ação para suspender eleição indireta no estado do Tocantins
17 de setembro de 2009
O Partido da Social Democracia Brasileira (PSDB) ajuizou Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI 4298), com pedido de liminar, no Supremo […]
15 de dezembro
15 de dezembro
15 de dezembro
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