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Estando os valores previstos de forma clara e explícita no contrato, Administradora de plano de saúde pode implementar reajuste quando […]

A Seção Judiciária do Estado de Mato Grosso participou da Semana de Conciliação – Meta 2, especialmente com o Juizado […]

O desembargador federal Olindo Herculano de Menezes, corregedor-geral da Justiça Federal da 1.ª Região, abriu oficialmente, hoje (23/09), a jornada […]

Sociedade de fato, mas não documental, afasta a possibilidade de um fresador ter reconhecido o vínculo empregatício com a Tókio […]

O filho e inventariante de um trabalhador gaúcho que faleceu e deixou dependentes de outra relação conjugal pediu judicialmente as […]

A Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho considerou que o Ministério Público do Trabalho tem legitimidade para ingressar com […]

A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho reformou a decisão regional que garantiu a um empregado da Empresa Baiana […]

O Supremo Tribunal Federal comunicará ao presidente da República que o israelense Elior Noam Hen já pode ser extraditado a […]

O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF), por decisão unânime, permitiu o prosseguimento de um inquérito policial instaurado para investigar […]

O presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Gilmar Mendes, participou, nesta quarta-feira (23), de reunião de trabalho com o presidente […]