Ministro Eros Grau concede liminar para preso em flagrante por tráfico de drogas
25 de setembro de 2009
Por decisão do ministro Eros Grau do Supremo Tribunal Federal, o atendente e pintor D.C.T, deverá ser posto provisoriamente em […]
Indeferida liminar para advogado paulista que pedia trancamento de ação penal
25 de setembro de 2009
A ministra Ellen Gracie do Supremo Tribunal Federal manteve o curso da ação penal contra o advogado paulista C.A.C.S. Ele […]
Prefeito de Passa Quatro terá que ressarcir erário municipal
25 de setembro de 2009
O prefeito de Passa Quatro (MG), Acácio Mendes de Andrade, terá que ressarcir o erário municipal pelo reajuste irregular no […]
STJ nega pedido de sócios gerentes para trancar ação penal
25 de setembro de 2009
A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) rejeitou, por unanimidade, o pedido de dois sócios-gerentes de empresa de […]
STJ concede liberdade a policial militar do RJ vítima de sucessivos erros judiciais
25 de setembro de 2009
“A obrigação do Poder Judiciário, em caso de erro grave, como uma condenação que contrarie manifestamente as provas dos autos, […]
STJ decide que é irrisória verba honorária fixada abaixo de 1% do valor da causa, mesmo sem condenação.
25 de setembro de 2009
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça elevou de R$ 1 mil para R$ 10 mil o valor dos […]
Assinatura em pedido de habeas corpus é requisito essencial para curso da ação
25 de setembro de 2009
A assinatura do impetrante de habeas corpus é requisito essencial para o curso da ação, conforme disposto no artigo 654, […]
STJ sedia seminário internacional para debater Direito e Propriedade
25 de setembro de 2009
O vice-presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Ari Pargendler, faz a abertura, nesta quinta-feira (24), às 10h, do […]
Prescrição da conta de água e esgoto se dá em 20 anos
25 de setembro de 2009
A ação de cobrança da tarifa de água e esgoto prescreve em 20 anos independentemente da natureza autárquica da concessionária […]
PMDF é obrigada a manter pensão alimentícia à filha de policial desaparecido
24 de setembro de 2009
A 5ª Turma Cível confirmou liminar em mandado de segurança concedido pela 1ª Vara da Fazenda Pública, a fim de […]
8 de janeiro
8 de janeiro
8 de janeiro
8 de janeiro
