Quinta Turma: limpeza de banheiro em posto de saúde gera insalubridade em grau máximo
26 de maio de 2010
A Quinta Turma Turma do Tribunal Superior do Trabalho manteve a condenação ao município de Porto Alegre – RS (tomador […]
Vigilante acusado injustamente de conivência em furto não ganha indenização por danos morais
26 de maio de 2010
A Prosegur Brasil S.A. – Transportadora de Valores e Segurança não terá que pagar indenização por danos morais a ex-empregado, […]
Restituição de IR é impenhorável quando derivada de ganhos salariais
26 de maio de 2010
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) entendeu que não é penhorável a restituição do Imposto de Renda […]
Quarta Turma nega mais dois pedidos de indenização por uso excessivo de cigarro
26 de maio de 2010
A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) julgou mais dois casos, nesta terça-feira (25), envolvendo pedido de indenização […]
Intimação do Ministério Público por mandado é válida
26 de maio de 2010
A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que a intimação pessoal do Ministério Público (MP) por mandado […]
Anistiados políticos devem receber indenizações devidas pela União
26 de maio de 2010
Ao dar provimento aos Recursos Ordinários em Mandado de Segurança (RMS 27357 e 26899) julgados em conjunto na tarde desta […]
Ministro Celso de Mello defere diligências em ação penal contra deputado federal Alceni Guerra
26 de maio de 2010
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Celso de Mello acolheu pedido feito pelo Ministério Público Federal na Ação Penal […]
Confirmada pela 1ª Turma liminar que concedeu liberdade a condenada por roubo a mão armada
26 de maio de 2010
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) manteve, por unanimidade, liminar concedida em favor de Tânia Cristina de Oliveira […]
1ª Turma decidirá se advogado empregado de sociedade de economia mista tem direito a honorários de sucumbência
26 de maio de 2010
Pedido de vista do ministro Ayres Britto suspendeu o julgamento do Recurso Extraordinário (RE) 407908, pela Primeira Turma do Supremo […]
2ª Turma: juiz não pode restringir direito de visita à família a menor infrator em regime semiaberto
26 de maio de 2010
A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, nesta terça-feira, que juiz da Infância e da Juventude, ao conceder […]
10 de junho
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