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Em sua primeira decisão como ministro do Supremo Tribunal Federal, o ministro José Antonio Dias Toffoli deferiu liminar em Habeas […]

A ministra Cármen Lúcia Antunes Rocha, do Supremo Tribunal Federal, julgou procedente ação da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos […]

A ministra Cármen Lúcia Antunes Rocha, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou liminar na Ação Cautelar (AC) 2456, pedida pelo […]

Empresa de seguros não pode ser responsável pela liquidação de sinistro junto abanco. Com esse entendimento, a Quarta Turma do […]

A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça negou seguimento a um recurso ordinário em mandado de segurança que questionava […]

O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Cesar Asfor Rocha, suspendeu o pagamento imediato da gratificação especial para […]

A Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça manteve decisão que excluiu o pagamento de cinco por cento de honorários […]

O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Cesar Asfor Rocha, suspendeu decisão que manteve o contrato firmado entre […]

O Superior Tribunal de Justiça rejeitou pediu de habeas corpus em favor do italiano Demétrio Calluso e confirmou Portaria do […]

A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) iniciou o julgamento de uma arguição de inconstitucionalidade que, sendo acolhida, […]