Mãe ganha direito de pedir em nome próprio alimentos em favor de filhos
23 de outubro de 2009
É possível à mãe pedir, em nome próprio, alimentos em favor de filhos menores. A decisão é da Terceira Turma […]
Wilma Faria praticou ato de improbidade administrativa na prefeitura de Natal, conclui STJ
23 de outubro de 2009
O Superior Tribunal de Justiça concluiu que a então prefeita de Natal (RN), Wilma Maria de Faria, praticou ato de […]
Ausência de comprovação dos motivos determinantes da exoneração leva à reintegração
22 de outubro de 2009
A 1.ª Turma do TRF da 1.ª Região decidiu pela reintegração de servidor público de escola federal de Manaus que […]
Corregedor-Geral da Justiça do Trabalho inicia correição em Sergipe
22 de outubro de 2009
O ministro Carlos Alberto Reis de Paula, corregedor-geral da Justiça do Trabalho, já está em Sergipe, onde realiza, até o […]
Caixa Econômica Federal: TST suspende audiência diante de possibilidade de acordo
22 de outubro de 2009
O vice-presidente do Tribunal Superior do Trabalho, ministro João Oreste Dalazen, suspendeu a audiência de conciliação e instrução entre a […]
Valor da causa de ação rescisória antes da IN 31/2007 é com base na inicial
22 de outubro de 2009
A Subseção Especializada em Dissídios Individuais (SDI-2) do Tribunal Superior do Trabalho reduziu o valor das custas processuais de ação […]
TST cria comissão para estudar regulamentação da transcendência
22 de outubro de 2009
O Tribunal Superior do Trabalho, por iniciativa do ministro presidente, Milton de Moura França, aprovou a criação de uma comissão […]
Multa de 40% do FGTS não é devida em caso de aposentadoria sem continuidade dos serviços
22 de outubro de 2009
A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho modificou acórdão recente para adotar a tese de que, em caso de […]
Presidência do TST terá processo eletrônico em novembro
22 de outubro de 2009
Trabalhar exclusivamente com processo eletrônico a partir de novembro. Essa é a meta estabelecida pelo presidente do Tribunal Superior do […]
Caixa Econômica: audiência de conciliação no TST
22 de outubro de 2009
O Tribunal Superior do Trabalho realiza nesta quarta-feira (21), às 9h, audiência de conciliação e instrução referente ao processo de […]
22 de dezembro
22 de dezembro
22 de dezembro
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