Laudo pericial feito por fisioterapeuta não prova doença profissional
23 de outubro de 2009
Por unanimidade de votos, a Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou (não conheceu) recurso de revista de empregada […]
STF arquiva habeas corpus impetrado por magistrado acusado de favorecer grupo criminoso
23 de outubro de 2009
Por maioria, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) aplicou jurisprudência da própria Corte para arquivar o HC nº 91207, […]
Suspensa decisão do TRT-1 que permitiu exclusão do ICMS da base de cálculo da Cofins
23 de outubro de 2009
Ao analisar pedido de liminar na Reclamação (RCL) 9193, o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Ricardo Lewandowski suspendeu decisão […]
STF autoriza extradição de alemão acusado de tráfico internacional de drogas
23 de outubro de 2009
O Supremo Tribunal Federal (STF) autorizou nesta quinta-feira (22) a Extradição (EXT 1126) do alemão Manfred Will para o seu […]
Suspensa decisão que permitia revisão de créditos tributários para o município de Jucurutu-RN
23 de outubro de 2009
O ministro Joaquim Barbosa, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu decisão da Justiça Federal no Rio Grande do Norte que […]
Ministro nega liminar a empresa jornalística que pedia anulação de sentença
23 de outubro de 2009
O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou liminar à empresa jornalística Voz da Terra Ltda., que pretendia […]
Ministra arquiva investigação de descaminho contra parlamentar paranaense
23 de outubro de 2009
A pedido do Ministério Público Federal, a ministra do Supremo Tribunal Federal (STF) Ellen Gracie determinou o arquivamento da Petição […]
Arquivado inquérito contra deputado federal Geraldo Magela por suposta falsidade ideológica e sonegação fiscal
23 de outubro de 2009
O ministro Celso de Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), arquivou o Inquérito (Inq) 2788, contra o deputado federal Geraldo […]
STJ aumenta valor de indenização a ser paga à família de vítima do vôo da Gol
23 de outubro de 2009
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) aumentou de R$ 240 mil para R$ 570 mil o valor a ser pago […]
Falta de citação do réu leva a anulação de mandado de segurança do MPF
23 de outubro de 2009
A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), com base na Súmula 701 do Supremo Tribunal Federal (STF), anulou […]
19 de dezembro
19 de dezembro
19 de dezembro
19 de dezembro
