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A Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) rejeitou o recurso interposto por acusado de improbidade administrativa que pretendia […]

O estado de São Paulo propôs Reclamação (Rcl 10413), com pedido de liminar, a fim de cassar decisão da 1ª […]

A defesa de P.V.C.C. impetrou, no Supremo Tribunal Federal (STF), Habeas Corpus (HC 104888), com pedido de liminar, a fim […]

O Banco Itaú apresentou Reclamação (RCL 10415) ao Supremo Tribunal Federal (STF) contra ato do presidente do Colégio Recursal da […]

Condenado a quatro anos e cinco meses de reclusão em regime semiaberto pelo crime de peculato, o ex-presidente da Câmara […]

O destaque das notícias desta quinta-feira (22/7) é que o Programa das Nações Unidas para AIDS/HIV (Unaids) discute com o […]

Basta a comprovação da invalidez permanente, consistente em perda de função e perda de capacidade laboral, para o recebimento da […]

Nesta terça-feira (20), o juiz titular da Comarca de Anaurilândia, Rodrigo Pedrini Marcos, julgou a Ação Civil Pública nº 022.06.500014-7, […]

A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho determinou o pagamento de adicional de periculosidade a ex-empregado da Telecomunicações de […]