Notícias

A Subseção I Especializada em Dissídios Individuais do Tribunal Superior do Trabalho negou pedido de empregado aposentado para incorporar no […]

A TV Globo Ltda. poderá compensar reajustes salariais concedidos voluntariamente a alguns empregados a partir de fevereiro de 1989 até […]

Pagar uma indenização no valor de R$ 50 mil reais e reintegrar a funcionária aos seus quadros. Essa foi a […]

A relação jurídica dos trabalhadores que, no Brasil, prestam serviços a organismos estrangeiros está subordinada à organização internacional. Ou seja, […]

Por determinação da Seção II Especializada em Dissídios Individuais do Tribunal Superior do Trabalho, um eletricitário da Companhia Paranaense de […]

O empregador é obrigado a manter plano de saúde para empregado que teve o contrato de trabalho suspenso em virtude […]

Cláusula de acordo coletivo que estabelece pagamento mensal de parcela intitulada participação nos lucros é válida. Com esse entendimento, a […]

As Mesas do Senado Federal e da Câmara dos Deputados promulgaram na manhã desta quarta-feira (11) a Emenda Constitucional (EC) […]

O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) ingressou com Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI 4332) no Supremo […]

A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) negou, na tarde desta terça-feira (10), Habeas Corpus (HC 96856) para André […]