STF nega pedido para unificar penas para condenado tráfico de drogas
12 de novembro de 2009
Por unanimidade, a Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) indeferiu o Habeas Corpus (HC) 98831, por meio do qual […]
Decisão em HC põe em debate substituição de pena privativa de liberdade por restritiva de direito em caso de tráfico
12 de novembro de 2009
O ministro Marco Aurélio, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu liminar no Habeas Corpus (HC) 101205, impetrado pela Defensoria Pública […]
Pedido de prisão domiciliar por falta de vagas em albergues em Caxias do Sul-RS é indeferido
12 de novembro de 2009
Por decisão do ministro José Antonio Dias Toffoli do Supremo Tribunal Federal, A. M., condenado a seis anos e seis […]
20 anos da queda do Muro de Berlim: símbolo de mudanças em todo o mundo
12 de novembro de 2009
No final da década de 80 o Brasil e o mundo passavam por mudanças significativas, que balizariam o que viriam […]
Cúmplice de adultério não tem o dever de indenizar marido traído
12 de novembro de 2009
Para o Superior Tribunal de Justiça (STJ), o cúmplice de adultério, praticado durante o tempo de vigência do casamento, não […]
Conselho de Medicina pode julgar conduta ética do diretor-técnico médico de plano de saúde em caso de morte de paciente
12 de novembro de 2009
É médico, para fins de aplicação dos deveres éticos e sanções por seu descumprimento, tanto o que exerce diretamente as […]
Contratação irregular de servidor não é improbidade quando não há dano ao erário
12 de novembro de 2009
A Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou recurso especial do Ministério Público do Rio Grande Sul (MP), […]
STJ nega pedido de indenização de José Carlos Gratz contra promotor e o jornal A Gazeta
12 de novembro de 2009
O desembargador convocado no Superior Tribunal de Justiça (STJ) Honildo Amaral de Mello Castro negou, em decisão monocrática, provimento ao […]
BHTrans não pode aplicar multa de trânsito
12 de novembro de 2009
A Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça decidiu, por unanimidade, que a Empresa de Transporte de Trânsito de Belo […]
Militares que ingressaram na FAB após Portaria 1.104/64 não têm direito à anistia política
12 de novembro de 2009
Militares que ingressaram na Aeronáutica após a edição da portaria 1.104/GM3/64, cuja natureza é de ato de exceção, não têm […]
22 de dezembro
22 de dezembro
22 de dezembro
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