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Para muitos, a indenização por dano estético cumulada com o dano moral, da forma mais ampla possível, pode parecer um […]

O Superior Tribunal de Justiça adequou sua jurisprudência ao entendimento firmado pelo Supremo Tribunal Federal para declarar que a contribuição […]

O ex-prefeito de Tracunhaém (PE) Sebastião Barbosa da Silva vai continuar a responder ao processo na Justiça pernambucana em que […]

O ministro Humberto Martins, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), recebe, neste domingo (15), a medalha do Mérito da República […]

A autenticação das peças que instruem o agravo de instrumento, prevista no artirgo 525, I do CPC, não é requisito […]

O agravo é o recurso cabível contra a decisão que defere ou indefere liminar em Mandado de Segurança, a teor […]

Quando o assunto em discussão for nulidade da contratação de pessoal, o Ministério Público do Trabalho pode ajuizar ação em […]

A falta de identificação do outorgante da procuração deixou de ser impedimento para que o agravo de instrumento de uma […]

A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho deu provimento ao recurso de revista da Itaipu Binacional para descaracterizar a […]

Embora o corretor de seguros, por disposição legal, seja considerado autônomo, a empresa carioca Gibraltar Corretora de Seguros foi condenada […]